30 DE OUTUBRO DE 2014. POR MÁRCIA BENEVENUTO

Representantes da ABCZ participam de workshop da CNA

Representantes da ABCZ participam de workshop da CNA

O vice-presidnete da ABCZ, Gabriel Prata Rezende, o diretor Silvio de Castro Cunha Junior, o conselheiro Silvio Queiroz Pinheiro e o consultor jurídico da entidade, o advogado Luciano Del Duque participam, no dia 04/11, do Workshop Legislação Trabalhista Rural organizado pela Comissão de Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com as federações estaduais de agricultura. O objetivo é orientar os produtores rurais sobre os procedimentos legais, as normas relativas à fiscalização do trabalho praticada pelo poder público, além de dar informações básicas sobre os procedimentos adotados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ao mesmo tempo, a Comissão está colhendo subsídios das federações de agricultura no sentido de propor ao governo federal mudanças pontuais na chamada NR-31 (Norma Orientadora sobre Segurança e Saúde do Trabalhador). Deverá ser apresentado texto propondo a adequação da norma, sob o ponto de vista dos empregadores, a ser debatido na Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR).

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